União estável: reconhecimento e dissolução
Muita gente construiu patrimônio junto sem nunca ter assinado nada. Quando a relação termina — ou quando um dos companheiros falece —, é a prova da união que garante direitos sobre bens, previdência e herança.
O que envolve
Pontos que costumam entrar nesse tipo de caso.
Sem contrato escrito, a união estável segue a comunhão parcial: divide-se o que foi adquirido durante a convivência, ainda que registrado no nome de um só.
- Escritura pública de união estável e contrato de convivência
- Ação de reconhecimento de união estável, inclusive após o falecimento do companheiro
- Dissolução consensual ou litigiosa com partilha do que foi construído em conjunto
- Definição do regime de bens aplicável à convivência
- Alimentos entre companheiros e questões relativas aos filhos
- Direitos previdenciários e sucessórios decorrentes da união
- Reunião e organização das provas do relacionamento
Como conduzo
Etapas do atendimento.
Primeira conversa
Você conta o que está acontecendo e eu escuto por inteiro, sem pressa. É aqui que o problema jurídico começa a ganhar contorno.
Análise dos documentos
Reunimos o que existe de prova e avalio os caminhos possíveis, com os prazos e os riscos de cada um, em linguagem clara.
Plano e honorários
Você recebe a estratégia proposta e o contrato por escrito. Só seguimos adiante depois que tudo estiver combinado.
Condução do caso
Acompanho cada etapa e mantenho você informada sobre movimentações, audiências e decisões, no canal que preferir.
Perguntas frequentes
União estável
Qual o tempo mínimo para configurar união estável?
Como provo que vivíamos juntos?
Namoro qualificado é união estável?
Quer entender como isso se aplica ao seu caso?
Cada história tem detalhes que mudam o caminho. Envie uma mensagem e conversamos sobre a sua.
Continue lendo
Contato
Atendimento em Brasília
e on-line para todo o Brasil.
O primeiro passo é uma conversa. Você pode chamar no WhatsApp, ligar ou agendar um horário no escritório, no Guará.
Mensagens enviadas fora do horário comercial são respondidas no próximo dia útil.
- WhatsApp e telefone
- (61) 99504-6383
- Escritório
- SCIA Quadra 15, Conjunto 09, Lote 05
Guará · Brasília/DF · CEP 71250-045 - keffilin@gmail.com
- @liliankeffilinadv
- Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
Atendimento on-line mediante agendamento